Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

TJ mantém partilha procedente de união estável

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Recursos no Processo Civil Brasileiro

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.